Ares Responde https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Os programas de integridade e a Lei nº 14.133/2021 Quem Somos Definição de preços unitários nas supressões contratuais Nos conte sobre você Da (im)possibilidade de realização de termo aditivo retroativo Responsabilidades nos contratos de terceirização na Administração Pública Hipóteses que permitem a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro Intenção de Registro de Preços (IRP) Possibilidades e requisitos para o pagamento antecipado Utilização do sistema de registro de preços nos casos de prestação de serviços continuados Nossas Soluções A demonstração da vantajosidade da prorrogação contratual Definição de preços de itens novos nos aditivos de valor Posso aditivar contratos fruto de adesão à ata de registro de preço? Naming rights em bens públicos Plain language nos editais de licitação: simplicidade e clareza na redação É possível realizar um aditivo de valor em um contrato emergencial? Prorrogação contratual e ausência de previsão contratual Pregão com critério de julgamento por maior preço? A excepcionalidade da contratação de folha de pagamento A subcontratação na Lei nº 14.133/21 A (im)possibilidade da delimitação de localização geográfica de licitante Utilização do sistema de registro de preços em obras, serviços de engenharia, serviços em geral e a necessidade de padronização A estimativa das quantidades nos certames licitatórios e a prática da “barriga de aluguel” A evolução da contratação de locação de imóveis pela Administração: da dispensa para a inexigibilidade Parâmetros para o cálculo de reajuste: periodicidade anual e retroatividade O que sobrou para os convênios? ou Contratualização no âmbito do SUS Limites quantitativos para a realização de aditivos de valor na Lei nº 14.133/21 Aspectos da quarteirização e o critério de julgamento por menor taxa de administração Licitação conjunta ou compra compartilhada: instrumento exclusivo do sistema de registro de preços? É possível contrato administrativo com prazo de vigência indeterminado? O art. 109, Lei nº 14.133/2021 traz nova disposição acerca do tema A contratação de facilities (unificação de serviços de limpeza, manutenção e outros) e seus desafios Curso Assessor Jurídico e Parecerista em Licitações Fale Conosco Cursos e Treinamentos Obra nova e reforma: como calcular o percentual de acréscimo para alterações contratuais em contratos “mistos”, que envolvam parcela de obra nova e parcela de reforma Omissão de cláusulas obrigatórias nos contratos administrativos e a Doutrina Christian Prazo de vigência da ata de registro de preços e sua renovação Repartição de competências e a exigência de licenças e requisitos específicos nas licitações e contratos: o constante debate acerca da caracterização de normas gerais e normas específicas Inversão da ordem das fases nas licitações, art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e o entendimento do STF Exigência de declaração de fabricante, de compromisso de terceiros e de emissão de carta de solidariedade Contratação de prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas Regras de transição: adesão à ata de registro de preços elaborada com fundamento na Lei nº 8.666/93 sob a égide da Lei nº 14.133/2021 Contratações e prorrogações em final de mandato e o art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal Contratação remanescente de obra, serviço ou fornecimento: quando posso chamar o segundo colocado? Desvendando a intenção do art. 82, inciso II, da Lei nº 14.133/21. O que a Nova Lei de Licitações quis dizer com “quantidade mínima a ser cotada de unidades de bens ou unidades de medidas”? Licitações, contratos e atas de registro de preços simultâneos: é possível realizar licitação para o mesmo objeto de um contrato ou ata de registro de preços vigente? Relações institucionais governamentais, judicialização da política e um mecanismo de definição de agenda do Judiciário: o writ of certiorare A possibilidade da Administração indicar marcas ou modelos nas licitações Proibição à recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de licitação em função de situação emergencial: a constitucionalidade do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 A análise da situação de emergência no olhar do parecerista: análise da situação do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021